No início da sessão plenária desta quinta-feira (3), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, parabenizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na pessoa de seu presidente, ministro Alexandre de Moraes, pela condução das eleições deste ano. Segundo ela, mais uma vez a Justiça Eleitoral garantiu a regularidade e a normalidade do processo eleitoral, assegurando a legitimidade e a certeza do resultado das urnas, em respeito à vontade popular.
Para Rosa Weber, saíram fortalecidas a democracia, as instituições democráticas e o Estado Democrático de Direito, valores que o STF continuará a defender, de forma intransigente, enquanto guardião da Constituição Federal. “Não me canso de repetir que a Justiça Eleitoral é um patrimônio do povo brasileiro, e o nosso sistema eleitoral, motivo de orgulho nacional”, afirmou.
Ao agradecer as palavras da presidente do STF, o ministro Alexandre de Moraes disse que o expressivo comparecimento dos eleitores demonstrou a confiança na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas. Aproximadamente 125 milhões de eleitores comparecem à votação, o que significa 79,5% do eleitorado e, desses, quase 75% efetivamente votou em um candidato, fazendo com que o número de votos brancos e nulos fosse baixíssimo, em torno de 5,6%, quando a média observada em outras eleições costuma ficar entre 10% e 12%.
O ministro também ressaltou a rapidez com que os votos de 125 milhões de eleitores foram apurados. Às 19h58 de domingo (30), menos de três horas após o fechamento das urnas, foi possível declarar o candidato a presidente da República vencedor, com 98% dos votos apurados.
“Eleição acabou no domingo”
O ministro Alexandre disse ainda que a Justiça Eleitoral, novamente, demonstrou seriedade e transparência, comprovando que o voto dado na urna eletrônica é o voto computado, como atestaram todos os relatórios dos organismos internacionais que acompanharam o pleito. “O Tribunal Superior Eleitoral trabalhou incessantemente para que as eleições corressem de forma harmoniosa, pacífica, e podemos afirmar: as eleições acabaram. As eleições acabaram no domingo. O resultado foi proclamado. Democraticamente, o povo escolheu presidente e vice-presidente da República, além dos demais governadores; até dia 19 de dezembro eles serão diplomados, e no dia 1º de janeiro tomarão posse. Isso é democracia e a democracia novamente venceu no Brasil”, afirmou.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, também saudou a Justiça Eleitoral pelas eleições gerais deste ano e agradeceu o trabalho do Ministério Público Eleitoral no pleito, que contou com a participação de 4.500 promotores e 5.000 servidores. Aras disse que recebeu hoje, às 13h, do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, a informação de que não havia mais nenhum bloqueio de rodovias no país.
Em nome da Advocacia, o advogado Fernando Neves também saudou a Justiça Eleitoral pela atuação “rigorosa, exata, isenta e correta”. Para ele, numa democracia é absolutamente normal se perder a eleição, mas não é possível que a democracia se perca num pleito.
VP/AD
