O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, vai participar nesta terça-feira (16) do High Level Political Forum (HLPF 2019), em Nova York. O encontro é a principal plataforma da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento sustentável e tem papel central no acompanhamento e na revisão da Agenda 2030? para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em nível mundial.
A convite da Rede Brasil do Pacto Global, Noronha vai falar na segunda edição do SDGs in Brazil – The role of the private sector (ODS no Brasil – O papel do setor privado), evento que faz parte da programação oficial da HLPF 2019. O presidente do STJ é o único representante do Judiciário do Brasil a participar do encontro, que também contará com a presença do governador do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior; do embaixador do Brasil nas Nações Unidas, Mauro Vieira; do diretor da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, Benedito Braga, e de representantes de empresas como B3, Natura e Apex, entre outras.
O fórum realiza anualmente, durante oito dias, revisões periódicas da Agenda 2030, cujo documento foi aprovado em 2015 pelos 193 países-membros das Nações Unidas, tendo como principal pilar os 17 ODS. O encontro deste ano começou no último dia 9 e se encerra na próxima quinta-feira (18), tendo como temas a capacitação de pessoas, a inclusão e a igualdade.
No SDGs in Brazil, os representantes da iniciativa privada e do setor público brasileiro farão apresentações sobre o avanço das ações que contribuem para a agenda global de desenvolvimento sustentável, debatendo os desafios do país e o papel dos ODS para a economia nacional. Também serão apresentadas práticas reconhecidas pelo Prêmio ODS Pacto Global, que aconteceu em São Paulo no último mês de maio.
Instituições eficazes
Em seu pronunciamento, o presidente do STJ vai tratar principalmente da implementação do ODS 16? no tribunal, abordando o fortalecimento do estado de direito, a garantia do acesso à Justiça e a construção de instituições fortes e eficazes.
O assessor-chefe da Assessoria de Relações Internacionais do STJ, Mauro Furlan, ressalta que a participação do tribunal no evento é “a diplomacia judicial no seu mais alto nível”. Segundo ele, o desenvolvimento dos ODS no Brasil envolve o comprometimento dos três poderes, sendo fundamental que eventos dessa natureza recebam a perspectiva do Judiciário – sobretudo do STJ, cuja atuação tem impacto direto no dia a dia das pessoas.
“O STJ está muito avançado e tem muito a compartilhar com o mundo em termos de procedimentos que contribuem para a sustentabilidade, como, por exemplo, o processo judicial eletrônico. O fórum dá, justamente, essa oportunidade. É uma plataforma da maior importância em que o STJ se fará presente”, afirmou.
Para a assessora-chefe de Gestão Socioambiental do STJ, Ketlin Feitosa Scartezini, o convite para o evento reflete o empenho do tribunal na implementação dos ODS. “Hoje nós levamos nosso exemplo de sustentabilidade para mais de 16 mil pessoas, em capacitações externas e internas. Somos disseminadores dessas práticas relacionadas à qualidade do gasto e à preservação do meio ambiente”, disse.
Pacto global
Lançado em 2000 pelo então secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, o Pacto Global reúne empresas e organizações para promoverem e incorporarem, em suas estratégias e operações, princípios e valores fundamentais internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. É hoje a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com mais de 13 mil membros em quase 80 redes locais, que abrangem 160 países.
O objetivo é facilitar o progresso de empresas e corporações, aprofundando a troca de conhecimento e experiência entre os parceiros, que assumem a responsabilidade de contribuir para o alcance da agenda global de sustentabilidade. A sede do Pacto Global é em Nova York.?
