A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade de lançamento do novo layout da Revista Jurídica da Presidência, publicação científica e acadêmica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
Durante a cerimônia, realizada em Brasília, a ministra foi homenageada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo secretário Especial para Assuntos Jurídicos, Marcos Rogério de Souza. Maria Elizabeth recebeu um Certificado de Reconhecimento por sua relevante contribuição à história da publicação. Em 2005, quando atuava na Subchefia para Assuntos Jurídicos, a magistrada foi editora da Revista Jurídica e, atualmente, integra o Conselho Editorial da revista.
A solenidade contou com abertura da secretária especial adjunta Maria Rosa Guimarães Loula e reuniu diversas autoridades do meio jurídico e acadêmico, como a conselheira da Comissão de Ética Pública Vera Karam, também membro do Conselho Editorial; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes — idealizador da revista em 1999, quando ocupava o cargo de secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência —; além do próprio ministro Jorge Messias, que também é ex-SAJ.
O evento foi encerrado pelo secretário Marcos Rogério de Souza, que destacou a importância da publicação como espaço qualificado para o debate jurídico no país. A edição comemorativa de número 141 marca a nova fase da revista, trazendo artigos e estudos sobre temas emergentes, com destaque para os desafios jurídicos do uso da Inteligência Artificial no setor público.
A Revista Jurídica da Presidência consolida-se como referência em estudos interdisciplinares voltados à administração pública e ao direito constitucional, mantendo o compromisso com a produção de conhecimento qualificado para subsidiar decisões no âmbito do governo federal.
