Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas para estudarem neste mês de janeiro.
Data Venia Dr's e Dra's !
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quinta-feira, 5 de julho de 2018 Concurso Juiz Federal TRF 2ª Região 10 vagas de Juiz Federal Inscrições: 25/07 a 23/08/2018 Prova objetiva: 23/09/2018 Provas escritas: 09 a 11/11/2018 Provas orais: 18/02 a 01/03/2019 Dizer o Direito Clique AQUI para ler o edital. Artigo Original em Dizer o Direito
Retratação espontânea não exime veículo de comunicação de assegurar direito de resposta O direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social não ofende a liberdade de expressão e de imprensa. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedentes…
segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1000 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1000 DO STF Direito Constitucional PUBLICIDADE STF determina que Ministério da Saúde faça a divulgação integral de dados sobre Covid-19. COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS É constitucional lei estadual que…
A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao período de afastamento de um auxiliar de almoxarife por doença ocupacional. Embora o auxílio-doença não…
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Dando início a nossa retrospectiva, publico hoje os 5 Principais Julgados de Direito Empresarial proferidos em 2018. Certamente há outros relevantes, mas esta é seleção daqueles que mais me chamaram a atenção. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. Artigo Original em…
