A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 11 de outubro foi transferida para o dia 18, terça-feira, às 10h30. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

O colegiado, especializado em direito público, é composto pelos ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Assusete Magalhães.

Confira o edital de transferência da sessão.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.