A abertura do segundo semestre forense de 2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontecerá na próxima segunda-feira (2) com a realização de uma sessão plenária extraordinária de julgamento por videoconferência, às 19h. Na sequência, na mesma semana, também serão realizadas as sessões ordinárias da terça-feira (3), também às 19h, e da quinta (5), às 10h.
A próxima segunda-feira marca a retomada das atividades jurisdicionais do Tribunal, que vinha atuando em regime de plantão desde o dia 2 de julho. No âmbito administrativo, o TSE continuou trabalhando neste período na preparação das normas e sistemas que serão empregados nas Eleições Gerais de 2022. Até o fim do ano, devem ser discutidas as minutas de resoluções que normatizarão o pleito. Ainda deve ser realizada a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação.
Na pauta de julgamento da sessão extraordinária de abertura do semestre forense, constam dois recursos originários de Macapá (AP), da relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, com pedido de vista do ministro Edson Fachin.
Os recursos discutem a cassação do mandato do deputado estadual José Tupinambá Pereira de Sousa (PSC), por suposta compra de votos nas Eleições Gerais de 2018. Na sessão plenária de julgamento por videoconferência do dia 15 de junho, o ministro Mauro Campbell Marques votou pelo provimento do recurso e pela manutenção do mandato do parlamentar. Na sequência, o ministro Edson Fachin antecipou pedido de vista.
Transmissão on-line
Todas as sessões plenárias de julgamento por videoconferência do TSE são transmitidas ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça. Os links da sessão de abertura do semestre forense e da sessão terça-feira (3) já estão disponíveis. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
As respectivas pautas de julgamentos, sujeitas a alterações, já podem ser consultadas no Portal do TSE. Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
As decisões da Corte Eleitoral também podem ser acompanhadas no Twitter.
RG/LC, DM
