O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (18) o Seminário Nacional Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital. O encontro também marcou o lançamento da Desinfoteca — acervo online que reúne pesquisas sobre fenômenos digitais, como a desinformação, e seus reflexos nos direitos fundamentais.
Na abertura, o coordenador de Combate à Desinformação do STF, Victor Durigan, destacou a participação de pesquisadores, autoridades e representantes da sociedade civil. “Teremos a chance de produzir uma discussão muito qualificada sobre um assunto tão importante”, afirmou. “A proteção à infância e à adolescência é um dever constitucional.”
Desafio intergeracional
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, enfatizou a importância da proteção e da educação de crianças e adolescentes no ambiente digital, mas alertou que a responsabilidade passa igualmente pelos adultos. “As gerações chamadas de analógicas, que começaram a lidar com a internet depois de adultas, têm grande dificuldade em compreender como esse universo funciona”, observou. “Proteger crianças e adolescentes também depende da educação dos adultos e do fortalecimento das redes de acolhimento.”
Desinfoteca
Durigan lembrou as iniciativas do Tribunal no enfrentamento à desinformação, por meio de parcerias com universidades e organizações de pesquisa. Segundo ele, a Desinfoteca abre um novo espaço de acesso a estudos sobre temas sensíveis ligados ao ambiente digital e ao papel do Poder Judiciário.
Fruto de parceria entre o Programa de Combate à Desinformação e a Biblioteca do STF, a plataforma poderá ser acessada pelos sites de ambos os serviços. O objetivo é oferecer uma fonte confiável de conhecimento, útil tanto para subsidiar as equipes internas do tribunal quanto para enriquecer o debate público sobre temas jurídicos e sociais.
Programação
O seminário terá dois painéis. O primeiro discutirá “Desinformação e seus impactos na infância e adolescência: construindo um ambiente informacional saudável”. O segundo abordará “Ambiente regulatório e novas formas de proteção à infância e adolescência no ambiente digital”.
Entre os especialistas estão a jornalista e pesquisadora Sofia Schurig (Núcleo Jornalismo), autora de estudo sobre discursos violentos em redes sociais publicado na Desinfoteca, e a psicóloga Bianca Orrico (Conanda), doutora em Estudos da Criança pela Universidade do Minho. Participam ainda a juíza Vanessa Cavalieri (TJRJ), responsável pela Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro; o diretor do Data Privacy Brasil, Rafael Zanatta; e o pesquisador Paulo Rená (Instituto IRIS).
O seminário é promovido pelo STF em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, com apoio do Instituto Alana, da Childhood Brasil e do Instituto Liberta.
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