STF vai reunir acervo histórico da Corte em um único local, diz coordenadora do novo museu

O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (18), entrevista a coordenadora do Museu do STF, Ana Paula Alencar. Responsável pela memória institucional do Tribunal, ela explica como será o funcionamento do Museu, que passou por uma expansão e tem sua inauguração prevista para outubro.

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Ana Paula relatou a importância da ampliação do Museu que agora pode concentrar todo seu acervo histórico, que antes estava disperso em diversos pontos do STF, em um local pŕoprio. Antes do redimensionamento, o Museu contava apenas uma pequena sala, que permitia a exposição somente de uma amostra do acervo. “O Supremo é uma instituição mais que centenária e é importante que os cidadãos se apropriem da sua história, que entendam como foi construído seu fortalecimento como guardião da Constituição”, disse a coordenadora.

Ela explica que o acervo do Museu contém desde documentos históricos, como a ata de instalação da Suprema Corte, de 1891, registros de julgamentos relevantes, além de fotografias, mobiliário, obras de arte e presentes protocolares. Entre os itens que mais atraem a atenção dos visitantes estão os objetos de uso pessoal dos ministros, como a toga da ministra Ellen Gracie (aposentada), primeira mulher a integrar a Corte, e a que o ministro Francisco Rezek (aposentado) usou na Corte de Haia, para a qual foi indicado quando integrava o Supremo. Além disso, o acervo reúne as Constituições originais de 1934, 1946, 1967 e 1988.

Ampliação

A expansão do Museu do STF tem como objetivo ampliar o acesso da sociedade ao acervo histórico e artístico do Tribunal. O projeto arquitetônico foi elaborado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha, e contempla amplos espaços para dar visibilidade e realçar as diversas nuances do acervo. Há salas específicas e com refrigeração adequada para as diversas peças, possibilitando, além da melhor compreensão de sua importância histórica, a conservação adequada dos objetos. “A percepção do Paulo Mendes da Rocha foi dar visibilidade ao acervo e valorizar o edifício-sede e os fundamentos urbanísticos e paisagísticos da Praça dos Três Poderes”, contou.

O redimensionamento foi realizado com recursos próprios do Tribunal e o patrocínio do Banco de Brasília (BRB), além de parcerias firmadas com a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que anualmente terão espaço para realizar exposições relacionadas à história do Judiciário.

A organização do acervo no Museu está na fase final, com inauguração prevista para o início de outubro. Por enquanto, o público poderá fazer somente visitas virtuais. Em razão da pandemia de covid-19, a retomada das visitas presenciais ainda está sendo avaliada.

O episódio também resume as decisões da semana, os principais acontecimentos e as expectativas para os próximos dias.

PR/MO
Foto: Fellipe Sampaio/STF

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Fonte STF

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O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

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STF - Superior Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

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