​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (20) termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover o intercâmbio de informações e experiências entre as ouvidorias de ambas as instituições.

\”Esse acordo torna possível a realização de um conjunto de ações educacionais com vistas ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento dos servidores das ouvidorias judiciais\”, afirmou o ministro.

Ele declarou que a iniciativa poderá permitir a integração dos sistemas de informação das ouvidorias, facilitando o fluxo das manifestações entre as duas instituições.​​​​​​​​​

O acordo assinado pelos ministros Luiz Fux e Humberto Martins permitirá a realização de ações conjuntas para o desenvolvimento dos servidores das ouvidorias. | Foto: Rafael Luz / STJ​​

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, o acordo é de grande valia para o Poder Judiciário ao agregar a expertise das duas ouvidorias.

A ouvidora do STJ, ministra Assusete Magalhães, lembrou que desde a criação da figura do ombudsman na Suécia, no século XIX, as instituições buscam formas de aprimorar as suas relações com a sociedade.

\”Estamos em uma era em que a sociedade não quer os direitos meramente declarados, mas os espera tutelados\”, comentou a ministra. Ela disse acreditar que, a partir da assinatura do termo de cooperação técnica, seja possível realizar ações conjuntas entre as ouvidorias, sempre buscando eficácia nas iniciativas de controle social do Poder Judiciário.

Uso cresc​​​ente

O conselheiro do CNJ André Godinho, ouvidor nacional de Justiça, apresentou dados para demonstrar o crescente uso das ouvidorias por parte do jurisdicionado. \”Só em 2019, tivemos 24.303 manifestações ao longo do ano, e em 2020 temos uma média 10% maior, devendo fechar com um novo recorde\”, afirmou. Ele destacou a previsão de cursos de formação e educação na área como um dos pontos positivos da parceria com o STJ.

O ministro Humberto Martins agradeceu a Luiz Fux pelo termo de cooperação e disse que o trabalho em conjunto das instituições deve continuar. \”Nossas gestões devem sempre promover ações em defesa da cidadania, e esta é uma delas\”, declarou.

\”O presente termo de cooperação é mais um passo para a integração das ouvidorias, capaz de contribuir para que as informações fluam de maneira mais rápida, dinâmica e uniforme, e de fortalecer não apenas a atuação das signatárias deste acordo, mas toda a sociedade\”, concluiu o presidente do STJ.

Leia a íntegra do discurso do ministro Humberto Martins.