Supremo lança dossiê sobre atuação na pandemia de covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta sexta-feira (17) o “Dossiê STF na pandemia Covid-19”. O relatório apresenta informações relacionadas às adaptações promovidas pelo tribunal para manter suas atividades no período pandêmico.

Entre outros pontos, são apresentadas as inovações tecnológicas adotadas pelo Supremo; o histórico de aperfeiçoamento do modelo de trabalho remoto; as iniciativas para capacitação técnica dos servidores; as medidas sanitárias implementadas para garantir a saúde física e mental dos colaboradores; e aspectos relativos à prestação jurisdicional, ao acesso à informação e a decisões paradigmáticas relacionadas à pandemia.

O dossiê é mais uma iniciativa do STF no esforço de produzir diagnósticos e reflexões relevantes para o constante aperfeiçoamento do funcionamento do Poder Judiciário. Foi desenvolvido de forma integrada por diversas áreas do tribunal e tem o objetivo de preservar sua memória institucional e difundir, interna e externamente, informações relevantes sobre a forma como a Corte lidou com os principais desafios impostos pela covid-19.

“Embora a pandemia ainda não tenha acabado e continue a impor desafios, ouso dizer que estamos sendo corajosos e exitosos em manter o bom funcionamento do tribunal, mesmo diante de um contexto tão adverso. Nesse sentido, o relatório evidencia as principais medidas de enfrentamento da crise sanitária da covid-19 adotadas pelo STF, bem como os respectivos impactos em sua governança”, ressaltou o ministro Luiz Fux.

Segundo o secretário-geral do Supremo, Pedro Felipe de Oliveira Santos, a iniciativa de publicar um dossiê que retrate o período de transformações pelas quais o tribunal passou e tem passado é inédita. “Acreditamos que este documento será uma importante fonte de informações, de dados, bem como um relevante registro histórico que servirá para fomentar futuras pesquisas sobre o período”, disse

Por sua vez, o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Alexandre Freire, apontou que, com o relatório, a sociedade “poderá tirar lições aprendidas a partir das vicissitudes impostas pelo contexto”.

RP//SGPr

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Fonte STF

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STF - Superior Tribunal Federal

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

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