STF invalida atos administrativos de SP que afastavam incentivos de ICMS na Zona Franca de Manaus
STF invalida atos administrativos de SP que afastavam incentivos de ICMS na Zona Franca de Manaus Com informações do STF
STF invalida atos administrativos de SP que afastavam incentivos de ICMS na Zona Franca de Manaus Com informações do STF
Presidente do STF suspende efeitos de decisões que afastavam efeitos da reforma previdenciária do RS O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar solicitada pelo Estado do Rio Grande do Sul para suspender decisões da Justiça estadual que resultariam em gasto anual superior a R$ 700 milhões com o sistema de … Ler mais