O Ministro Artur Vidigal falou sobre “Direito Operacional e Delito de Função no Brasil”. O Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos apresentou os principais pontos da estrutura da Justiça Militar Brasileira. O Foro aconteceu de 26 a 28 de agosto, em Lima, no Peru.
Um acordo celebrado em teleaudiência, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (BA), regularizou os débitos de FGTS do América Futebol Clube. A teleaudiência foi presidida pelo juiz Michael Knabben, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TRT 21 (Cejusc), … Ler mais
Dias Toffoli participa de encontro de presidentes de Cortes Constitucionais da Amrica Latina O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa do 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da Amrica Latina em Cartagena, Colmbia. O evento, que acontece entre os dias 18 e 22 … Ler mais
