O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra que previa o sigilo na tramitação de processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para apurar infrações de concessionárias de serviço público. A decisão unânime foi tomada pelo Plenário na sessão virtual concluída em 25/2. O colegiado … Ler mais
Em audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, defendeu a simplificação das normas para aumentar os investimentos no setor. Na opinião do presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO), a burocracia afasta os empresários interessados em investir em hidrovias e portos. Para a … Ler mais
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, esteve na Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (10), para apresentar ações e resultados da agência aos parlamentares. Na audiência pública, além de mostrar números da atuação da Antaq, ele revelou que o governo está preparando um instrumento jurídico, provavelmente uma medida provisória, para … Ler mais
