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Comissão discute aprimoramentos à proposta de alteração da Lei do Marco Temporal

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A comissão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) para demarcação de terras indígenas se reuniu nesta quinta-feira (27) para debater sugestões de aprimoramento ao anteprojeto de lei apresentado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes. A audiência de conciliação marcou a retomada dos trabalhos, suspensos desde o … Ler mais

Veja os aprimoramentos do processo eleitoral a partir das sugestões da CTE

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Durante esta semana, uma série de textos vai detalhar as propostas apresentadas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e que servirão para aprimorar o processo eleitoral ainda em 2022. Mais de 70% do total das sugestões apresentadas pela CTE foram acolhidas para as eleições deste ano, confirmando a vocação democrática e o sólido … Ler mais