[ AVISO de CHAMADA pública O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, torna publica a Chamada CNPq/MCTIC Nº 31/2019 – Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas; cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a … Ler mais
[ AVISO O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço, http://www.cnpq.br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MCTIC Nº 31/2019 – Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas. Brasília, 12 de novembro de 2019 João Luiz Filgueiras de Azevedo Presidente do CNPq Com informações do Diário Oficial da União
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação em que a União requer que seja declarado seu domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha, sob a alegação de que o Estado de Pernambuco teria descumprido o contrato de cessão de uso em condições especiais da ilha, celebrado em 2002. A Ação Cível Originária (ACO) … Ler mais
