Juiz aplica multa por ato atentatório à dignidade da Justiça a testemunha que mentiu em juízo – CSJT2 – CSJT

 (21/09/2017) “A existência de testemunhas que mentem em juízo é um câncer que vem assolando a Justiça do Trabalho há anos, sendo responsável por dificultar e atrasar a prestação jurisdicional, gerando prejuízo ao Estado e à celeridade dos processos.” O desabafo é do juiz Pedro Paulo Ferreira, ao constatar, em uma ação trabalhista analisada por … Ler mais

Astreintes e multa por ato atentatório à dignidade da Justiça são cumuláveis, decide Terceira Turma

Astreintes e multa por ato atentatório à dignidade da Justiça são cumuláveis, decide Terceira Turma DECISÃO 22/02/2022 07:25 22/02/2022 07:25 21/02/2022 19:16 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a cumulação da multa por ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 77, parágrafo 2º, do … Ler mais