Bancário aposentado em Goiás terá direito de receber PLR no mesmo valor pago aos funcionários da ativa
Bancário aposentado em Goiás terá direito de receber PLR no mesmo valor pago aos funcionários da ativa Com informações do CSJT
Veja aprovados em concurso de admissão aos Cursos de Formação de Oficiais da Ativa
[ EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES CFG/ATIVA – 2022/2023 O Comando do Instituto Militar de Engenharia realizou o concurso de admissão conforme publicado no DOU Nr 94, de 19 de maio de 2022, Seção 3,…
Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
Apesar de não ter ainda atingido a cota legal exigida para contratação de pessoas com deficiência, a TGB Logística Industrial Ltda., de Belo Horizonte, foi absolvida de indenização por dano moral coletivo porque o número de empregados contratados nessa condição passou de três para 19 em menos de um ano. Essa postura mais ativa a…
Benefícios previdenciários recebidos indevidamente podem ser inscritos em dívida ativa?
quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: João é segurado do INSS e recebe um benefício no valor de 1 salário mínimo. Em um determinado mês, a autarquia, por equívoco, depositou 2 salários mínimos na conta do beneficiário. Constatado o erro, João foi chamado até a agência do INSS, sendo solicitado…
OAB questiona exercício da advocacia por policiais e militares na ativa
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7227 contra alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) que autorizam o exercício da advocacia em causa própria por policiais e militares na ativa. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. Os…
Presidente do STM faz sua última palestra como militar da ativa
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, fez sua última palestra enquanto magistrado e militar o serviço ativo do Exército Brasileiro. O evento ocorreu na última sexta-feira (8), na Escola Superior de Guerra (ESG), localizada na Fortaleza de São João, Urca, na cidade do Rio de Janeiro. Na oportunidade, o…
Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo
Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo DECISÃO 21/02/2022 07:05 21/02/2022 07:05 18/02/2022 18:36 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Petrobras, entendeu que o reconhecimento da ilegitimidade ativa do Ministério Público não acarreta de forma obrigatória a…
2ª Turma confirma competência da Justiça estadual para julgar empresário Jacob Barata Filho por corrupção ativa
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a competência da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para processar e julgar o empresário Jacob Barata Filho, investigado pelo crime de corrupção ativa na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida no julgamento…
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre inscrição em dívida ativa referente a benefícios indevidos
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre inscrição em dívida ativa referente a benefícios indevidos JURISPRUDÊNCIA 02/07/2021 09:20 02/07/2021 09:20 01/07/2021 19:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações…
Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa
Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa RECURSO REPETITIVO 02/07/2021 07:35 02/07/2021 07:35 01/07/2021 19:02 … Conteúdo da Página Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida…