Para atender determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, na quarta-feira (21), o Grupo de Trabalho “Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial”, formado por magistrados, autoridades do setor de segurança, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados, antropólogos, sociólogos e integrantes de entidades públicas e privadas de defesa … Ler mais
Agora é oficial. O Parlamento do Mercosul (Parlasul) está legalmente habilitado para atuar como observador nas Eleições Gerais de 2022, com total liberdade para acompanhar e avaliar o processo eleitoral brasileiro. O acordo de procedimentos foi assinado na noite desta sexta-feira (1º) pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e do Parlasul, … Ler mais
A cada ano, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) desenvolve uma série de ações dedicadas à formulação de políticas públicas e de soluções articuladas voltadas ao tema do grupo. Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que é um dos 70 integrantes da Enccla – participará de … Ler mais
