cavernas

STF confirma liminar que impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 935, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. Em janeiro de 2022, o relator suspendeu parte do Decreto 10.935/2022, que autoriza … Ler mais

Proteção de cavernas: STF recebe mais uma ação contra decreto que autoriza empreendimentos

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O decreto presidencial que flexibiliza a proteção das cavidades naturais subterrâneas de todo o país é objeto de nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, o questionamento é do Partido Verde (PV), autor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 937. Na semana passada, outra ação (ADPF 935) sobre o mesmo tema … Ler mais

Ministro Ricardo Lewandowski suspende normas que permitem empreendimentos em cavernas

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos do Decreto 10.935/2022, que altera a legislação de proteção a cavernas, grutas, lapas e abismos e permite a exploração, inclusive, daquelas com grau máximo de proteção. A decisão considera o risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência. A … Ler mais

STF recebe ação contra permissão para empreendimentos em cavernas

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A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de medida liminar urgente para suspender os efeitos do decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a legislação de proteção às cavidades naturais subterrâneas, que incluem cavernas, grutas, lapas e abismos. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 935), o partido argumenta … Ler mais