A 2ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação da reclamada, uma concessionária de veículos seminovos, para pagar indenização no valor de R$ 10 mil arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, a título de danos morais a uma funcionária que sofreu discriminação racial. Segundo consta dos autos, a funcionária, que … Ler mais
Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego 25/7/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, está em Fortaleza (CE), a convite do Ministério do Trabalho e Emprego, para participar do Grupo de Trabalho sobre o Emprego, quinta e última etapa do G20 … Ler mais
[ EDITAL Nº 61/2020 O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) comunica a abertura de processo de escolha de um(a) novo(a) Diretor(a) para o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), a ser realizado por um comitê de especialistas, nomeado pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos César … Ler mais
[ EDITAL A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Artigo 2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso IV dessa mesma lei, comunica que concederá uma bolsa do seu Programa de Concessão de Bolsas, na modalidade de Bolsa de Estudos Avançados … Ler mais
Uma operadora de caixa de um supermercado em Goiânia conseguiu reverter na justiça do trabalho sua dispensa por justa causa. A empresa a dispensou sob o argumento de ato de improbidade cometido pela falta de registro de produto no caixa. A Terceira Turma negou provimento ao recurso da empresa por ausência da tipicidade, gravidade … Ler mais
A Terceira Turma do TRT11 rejeitou o recurso do reclamado e confirmou a sentença de origem Uma professora demitida no início do segundo período letivo de 2017 será indenizada pelo Centro de Ensino Superior Nilton Lins, conforme sentença confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). Nos termos … Ler mais
O premiado músico brasileiro Álvaro Fernando foi o palestrante que fechou a segunda edição do evento “Lidera Aí”, da Justiça Militar da União (JMU), promovido na semana passada pelo Superior Tribunal Militar, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Álvaro Fernando, formado em direito pela USP, empresário, músico e sócio da VU Studio há … Ler mais
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de setembro de 2022. Apesar da decisão, que foi assinada no dia 5 deste mês, Bolsonaro segue inelegível até 2030 em função de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma única reeleição consecutiva de conselheiro para o mesmo cargo diretivo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP). A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7180, na sessão virtual encerrada em 19/4. A … Ler mais
O ex-jogador Robson de Souza, Robinho, passou a primeira noite na Penitenciária 2 Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé, interior paulista, em uma cela especial. Deverá permanecer em isolamento por cerca de uma semana, onde ficará em observação. Até mesmo os banhos de sol serão realizados de forma separada dos demais detentos. Após … Ler mais
