Autoridades de segurança do Rio de Janeiro monitoram uma possível chegada ao estado dos dois fugitivos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (15) pelo governador Cláudio Castro. “A gente está acompanhando sim”, afirmou Castro. O secretário estadual da Polícia Militar, coronel Luiz…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Di Gagliardi Buffet Ltda. (Porto Vittoria), de Brasília (DF), do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um ex-auxiliar de almoxarife que se recusou a sair do local de trabalho após ser suspenso, só saindo do estabelecimento com a…
segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Imagine a seguinte situação: Em 2010, Regina, 29 anos, estava aguardando a chegada do metrô, quando então teve uma crise de epilepsia e caiu sobre os trilhos no instante em que o trem se aproximava. Infelizmente, ela foi atropelada e faleceu. O viúvo ajuizou ação de indenização contra…
Políticas de desjudicialização e prevenção de litígios evita chegada de 468 mil novos recursos ao STJ INSTITUCIONAL 02/12/2021 18:30 02/12/2021 17:38 … Conteúdo da Página Desde junho de 2020, cerca de 468 mil processos que poderiam chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram a tramitação abreviada nas instâncias de origem por meio de…
Acessibilidade é uma das metas do Planejamento Estratégico do Superior Tribunal militar de 2021 e um a 2026. E neste ano, a Corte está se preparando para receber o cão-guia Greta, do servidor Juliano Lopes da Costa, da Diretoria de Tecnologia da Informação. Juliano é técnico em programação no Superior Tribunal militar e ele perdeu a visão quando ainda era criança….
Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ DECISÃO 07/06/2021 08:05 07/06/2021 08:05 05/06/2021 13:58 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal aberta pela Justiça de Minas Gerais contra um…
Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 8 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ DECISÃO 07/06/2021 08:05 07/06/2021 08:05 05/06/2021 13:58 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal aberta pela Justiça de Minas Gerais contra um…
Na chegada do STJ aos 30 anos, presidente focou em sustentabilidade, igualdade e educação corporativa ESPECIAL 23/08/2020 06:55 23/08/2020 06:55 20/08/2020 18:54 … Conteúdo da Página Nascido com uma Constituição inovadora e preocupada com os desafios do mundo moderno, em 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não poderia, 30 anos depois, distanciar-se de sua…
Prazo para revisão de aposentadoria de servidor público é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas, decide STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pelos tribunais de contas é de…
O escritório Martorelli Advogados de SP reforça a sua área de Energia com a chegada do sócio Guilherme Berejuk, advogado com 13 anos de experiência no setor elétrico, mestrando em energia no Instituto de Energia e Ambiente da USP e membro da Comissão de Energia da OAB/PR. Agregando ao escritório sua ampla experiência nas questões…