Arquivos Colaborador

Partido pede que STF reconheça a competência exclusiva do Judiciário para fixação da pena de réu colaborador

21 de dezembro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare, entre outros pontos, a competência exclusiva do Poder Judiciário para a fixação da pena do réu colaborador, nos termos da Lei 12.850/2013, modificada pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). O ministro Alexandre de Moraes é o relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) … Ler mais

Juízes-auditores da JMU recebem o diploma de Colaborador Emérito do Exército Brasileiro

5 de outubro de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

Três juízes-auditores da Justiça Militar da União foram agraciados nesta quarta-feira (29) com o Diploma de Colaborador Emérito do Exército Brasileiro. Os juízes-auditores Safira Figueredo, Vera Lúcia Conceição e Alexandre Quintas, todos da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Brasília, receberam a comenda das mãos do Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. O reconhecimento … Ler mais