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Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

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Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória DECISÃO 10/09/2021 07:05 10/09/2021 07:05 09/09/2021 19:39 … Conteúdo da Página Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva possui rito e prazos próprios, e não se confunde … Ler mais

Em discurso de posse, Fux afirma que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência

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Em discurso de posse, Fux afirma que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux afirmou que, entre seus objetivos para os próximos dois anos, estão o fortalecimento da … Ler mais