Na sessão desta terça-feira (26), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente Habeas Corpus (HC 147837) para declarar a ilicitude de infiltração policial e das provas obtidas a partir de tal procedimento que embasaram a condenação da advogada Eloisa Samy Santiago, acusada de integrar grupo que planejava ações criminosas durante a Copa … Ler mais
(Sex, 22 Fev 2019) O Revista TST traz nesta semana uma reportagem sobre seguro-desemprego. O trabalhador temporário tem direito a esse benefício? Você acompanha a resposta no quadro #QueroPost. Outro destaque do programa é o julgamento da Seção Um de Dissídios Individuais que decidiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar ação civil pública … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu, por maioria, de um agravo do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) e manteve a condenação por improbidade administrativa imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que resultou na suspensão de seus direitos políticos por cinco anos. Herculano Passos foi reeleito em 2018 … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, foi informado, nesta terça-feira (26), pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, que não foram confirmados os indícios de irregularidades tributárias apontados contra autoridades do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e, por essa … Ler mais
(Sex, 22 Fev 2019) Nem todos direitos do trabalhador contratado por tempo indeterminado são válidos para o empregado temporário. O quadro #QueroPost desta semana tira uma dúvida publicada no perfil do TST no Facebook: o trabalhador temporário tem direito a seguro-desemprego? O \”#QueroPost\” é um quadro do programa Revista TST, produzido pelo TST e exibido pela TV … Ler mais
(Sex, 15 Fev 2019) Autônomo, trabalhador doméstico ou contrato via empresa especializada. Existem três formas de contratar um cuidador de idosos, e cada uma delas tem características bem específicas. Esse é o tema do quadro #QueroPost do Revista TST desta semana. O \”#QueroPost\” é um quadro do programa Revista TST, produzido pelo TST e exibido pela TV … Ler mais
Um grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater e sugerir medidas voltadas para a modernização e a efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência realizou a sua primeira reunião nesta terça-feira (26), em Brasília. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro … Ler mais
(Sex, 15 Fev 2018) Autônomo, trabalhador doméstico ou contrato via empresa especializada. Existem três formas de contratar um cuidador de idosos, e cada uma delas tem características bem específicas. Esse é o tema do quadro #QueroPost do Revista TST desta semana. Você também vai ver no programa que a Seção Dois de Dissídios Individuais do … Ler mais
(Sex, 08 Fev 2019) O profissional contratado para trabalhar no Brasil em embaixada de outro país é amparado pela legislação brasileira ou por lei internacional? A dúvida foi publicada no perfil do TST no twitter com a hashtag #QueroPost, e a resposta você acompanha na reportagem. O \”#QueroPost\” é um quadro do programa Revista TST, produzido … Ler mais
(Sex, 08 Fev 2019) A primeira edição de 2019 do Revista TST mostra como foi a abertura do ano judiciário no Tribunal. A tragédia em Brumadinho (MG) foi o destaque da sessão. O presidente do TST, ministro Brito Pereira, disse que a Justiça do Trabalho está aparelhada para garantir os direitos dos familiares das vítimas do … Ler mais
