Líderes do mercado internacional de tecnologia da informação têm buscado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para oferecer serviços de computação em nuvem. Esses modelos computacionais já começam a ser adotados pelo CNJ a partir deste ano para administrar diversos sistemas, a exemplo do Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma de tramitação virtual de processos judiciais atualmente utilizada por mais de 70 tribunais.
Integrantes do grupo de trabalho sobre melhorias aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais estiveram reunidos, nesta segunda-feira (11/06), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater diagnósticos já realizados e elaborar novos estudos com indicação de possíveis soluções para o sistema de cobrança pelos serviços do Poder Judiciário. A primeira reunião do grupo, instituído por meio da Portaria 71/2019, foi aberta pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC 168052), no qual a defesa de um condenado por tráfico pede a nulidade da ação penal com fundamento na ilicitude das provas obtidas mediante acesso a conversas registradas no aplicativo WhatsApp a partir … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nesta terça-feira (11) as estatísticas da prestação jurisdicional do gabinete nos quatro anos de sua atuação na Corte. “O objetivo é expor, como forma de accountability, os dados que refletem o trabalho realizado desde 16/6/2015, data em que assumi minhas funções perante a Suprema Corte Brasileira”, … Ler mais
Com o objetivo de promover a integração entre tribunais, magistrados e servidores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta (13/6) e sexta-feira (14/6) o II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade de abertura do evento, marcada para às 9h30 de quinta, contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente denúncia no Inquérito (INQ) 3989 contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur de Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pela suposta prática do crime de organização criminosa (artigo 2º, parágrafo 4º, inciso II, … Ler mais
O Painel foi lançado nesta terça-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o objetivo central de conscientizar a população e educar a sociedade para os danos causados pela desinformação e para a importância de checar a veracidade das notícias recebidas, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Com o objetivo central de conscientizar a população e educar a sociedade sobre os danos causados pela desinformação e a importância de se checar a veracidade das notícias recebidas, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lançou, juntamente com outros órgãos e instituições, o Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas. “O enfrentamento às notícias falsas é tarefa de todos. Embora a ênfase inicial seja sobre as notícias falsas produzidas sobre o Poder Judiciário, o projeto é o ponto de partida para uma mobilização social ampla”, declarou o ministro.
Por aclamação, a ministra Cármen Lúcia foi escolhida para presidir a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima sessão. De acordo com o Regimento Interno do STF, o mandato dos presidentes das duas Turmas tem duração de um ano. O ministro Ricardo Lewandowski, que deixa a presidência do colegiado, agradeceu aos … Ler mais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 172236 para garantir ao ex-executivo do Grupo JBS Joesley Batista a faculdade de não comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara dos Deputados para apurar irregularidades em operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento … Ler mais
