Ministro Fachin e PGR tratam sobre desdobramentos da ADPF 635

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se hoje (24), em seu gabinete, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para informar à PGR dos últimos desdobramentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de sua relatoria.    Ao analisar a ação, o … Ler mais

TST discutirá, na segunda-feira (21), desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização

O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão. Fachada do edifício-sede do TST 20/02/22 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgará, na próxima segunda-feira (21), a partir das 14h, incidente de recurso repetitivo no qual fixará tese jurídica sobre os desdobramentos da decisão do Supremo … Ler mais