O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (09) mais uma sessão virtual do Plenário. A análise dos casos vai até 16 de maio. Um dos processos em pauta é o que vai definir se a extinção de cargo público afasta direito à nomeação em concurso de quem for aprovado dentro do número de vagas. … Ler mais
A pauta de julgamentos do Plenário do STF em maio tem como primeiro item a ação que trata da regra que prevê aumento de pena de crimes como injúria, calúnia e difamação se forem cometidos contra funcionário público em razão de suas funções ou contra os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou … Ler mais
Começou na sexta-feira (25) o prazo de seis dias úteis para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarem na sessão virtual que se encerra na próxima terça-feira (6/5). De acordo com a Resolução 844/2024 do STF, as sessões virtuais ordinárias começam às 11h das sextas-feiras e se encerram às 23h59 da sexta-feira subsequente. Mas, … Ler mais
Começou a contar, nesta terça-feira (22), o prazo de seis dias úteis para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarem na sessão virtual realizada entre os dias 18 a 29/4. De acordo com a Resolução 844/2024 do STF, as sessões virtuais ordinárias começam às 11h das sextas-feiras e se encerraram às 23h59 da sexta-feira … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (11) a sessão virtual do Plenário para o período de 11 a 24/4. Em destaque na pauta estão duas ações contra leis municipais que proíbem a linguagem neutra nas escolas. Outro tema que será discutido é a permissão do Rio Grande do Sul para importação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início às 11h desta sexta-feira (4) à sessão virtual do Plenário para o período de 4 a 11/4. Em destaque na pauta estão temas como a ação que contesta a proibição de grupos econômicos de explorar loterias em mais de um estado e a aplicação do teto de gastos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em abril com a retomada de dois casos em que tem buscado consensos para uma definição colegiada: a legalidade da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e a letalidade policial no Rio de Janeiro, discutida na chamada “ADPF das Favelas”. No … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa às 11h desta sexta-feira (28) a sessão virtual do Plenário para o período de 28/3 a 4/4. Em destaque na pauta estão temas como a criação e extinção de cargos no âmbito do Ministérios Público, a penhora de recursos de fundos eleitorais, a obrigatoriedade de academias contratarem profissional de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início às 11h desta sexta-feira (21) à sessão virtual do Plenário para o período de 21 a 28/3. Em destaque na pauta estão temas como o direito à aposentadoria especial de guardas municipais, a preferência dada pela legislação ao pagamento de honorários advocatícios, as possibilidades para manutenção de crédito … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa às 11h desta sexta-feira (14) a sessão virtual do Plenário para o período de 14 a 21/3. Em destaque na pauta estão temas como a lei que presume a legalidade e a chamada “boa-fé” na compra de ouro. Outro caso a ser analisado é a validade de emenda constitucional … Ler mais
