Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas. Edifício-sede do TST 18/09/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que tanto a esclerose múltipla quanto o lúpus eritematoso sistêmico são doenças graves que geram estigma ou preconceito. Portanto, presume-se que a dispensa de pessoas com essas condições é … Ler mais
Na Justiça do Trabalho, documento trata do enfrentamento a desigualdades de oportunidades, discriminação, assédio e segregações, entre outros pontos 28 de junho – Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ 28/06/23 – O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ intensifica a discussão e chama a atenção para a luta contra a discriminação e pela concretização de direitos dessa população. Essa … Ler mais
Falas que possam ser interpretadas como discriminatórias, ainda que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar dispensa por justa causa. Esse foi o entendimento da Décima Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), ao reformar decisão de primeiro grau que havia anulado a rescisão motivada de supervisora de uma … Ler mais
