Decisão que obriga empresa pública a justificar demissão é destaque no “Supremo na Semana”
Decisão que obriga empresa pública a justificar demissão é destaque no “Supremo na Semana” Com informações do STF
STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 688267, Tema 1.022 da repercussão geral, e decidiu, por maioria de votos, que a demissão sem justa causa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, admitidos por concurso público, deve ser devidamente motivada….
STF começa a julgar demissão sem justa causa de empregado concursado de empresa pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se estatais podem demitir seus empregados, contratados por meio de concurso público e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem necessidade de apresentar os motivos da demissão. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 688267, Tema 1.022 da repercussão geral. Único a votar na…
Aviso-prévio não cumprido por empregado de Belo Horizonte que pediu demissão pode ser descontado
Aviso-prévio não cumprido por empregado de Belo Horizonte que pediu demissão pode ser descontado Com informações do CSJT
Empregada do RS não consegue comprovar que estava grávida no dia da demissão
Empregada do RS não consegue comprovar que estava grávida no dia da demissão Com informações do CSJT
Demissão de empregado do RJ com Doença de Crohn é considerada abusiva
Demissão de empregado do RJ com Doença de Crohn é considerada abusiva Com informações do CSJT
Demissão de servente de GO com doença grave não foi considerada discriminatória
Demissão de servente de GO com doença grave não foi considerada discriminatória Com informações do CSJT
Operadora de call center grávida não consegue reverter demissão por justa causa
Operadora de call center grávida não consegue reverter demissão por justa causa Com informações do CSJT
Anulado pedido de demissão de empregado analfabeto que assinou sem saber
Anulado pedido de demissão de empregado analfabeto que assinou sem saber Com informações do CSJT
Mantida demissão por justa causa de piloto fluvial que apresentava comportamento homofóbico
Mantida demissão por justa causa de piloto fluvial que apresentava comportamento homofóbico Com informações do CSJT