O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se estatais podem demitir seus empregados, contratados por meio de concurso público e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem necessidade de apresentar os motivos da demissão. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 688267, Tema 1.022 da repercussão geral. Único a votar na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista. Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os…
Revertida justa causa de balconista acusada de abandonar emprego Com informações do CSJT
Confirmada justa causa de vigilante de MG que teve arma furtada no trabalho Com informações do CSJT
Condenação criminal de empregado de MG autoriza dispensa por justa causa Com informações do CSJT
Mantida justa causa de empregado de RS que furtou celular de cliente Com informações do CSJT
Um auxiliar de serviços gerais de uma indústria alimentícia de Aparecida de Goiânia não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em razão de embriaguez no serviço. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu válida a…
Justa causa de empregado que ofendeu chefe e colegas por email corporativo é confirmada Com informações do CSJT
Justa causa de instalador de antenas que usou carro da empresa fora do expediente é confirmada Com informações do CSJT
Costureira dispensada por justa causa com base em postagem do Facebook será indenizada Com informações do CSJT