Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-08 16:10:14 Brasília, 8 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU N. 47, DE 7 DE JULHO DE 2023 Estabelece parâmetro de valor … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-07 16:02:18 Brasília, 7 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.628, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o Programa Nacional de Universalização do Acesso e … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-04 15:34:25 Brasília, 4 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX N. 502, DE 21 DE JULHO DE 2023 (*) Altera o Anexo V … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-03 15:25:25 Brasília, 3 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.626, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Programa Povos da Pesca Artesanal. Fonte: D.O.U., Seção 1, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-03 00:20:29 Brasília, 2 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.623, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-02 18:18:24 Brasília, 1º de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 370, DE 31 DE JULHO DE 2023 Veto parcial, por contrariedade ao interesse … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-02 15:17:28 Brasília, 31 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.621, DE 28 DE JULHO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-02 12:16:26 Brasília, 28 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 905, DE 27 DE JULHO … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-27 14:47:31 Brasília, 27 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA MF N. 808, DE 26 DE JULHO DE 2023 Estabelece condição para a … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-26 14:39:28 Brasília, 26 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.182, DE 24 DE JULHO DE 2023 (*) Altera a Lei nº 13.756, de 12 de … Ler mais
