Corregedor-Geral edita recomendação aos TRTs sobre prevenção ao coronavírus

A recomendação tem o prazo de 15 dias. 12/03/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta quinta-feira (12) a Recomendação 2/2020, sobre a necessidade de os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) adotarem medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), em virtude da classificação como pandemia … Ler mais

Corregedor edita provimento para cumprimento da Agenda 2030 da ONU

19/08/2019 – 17h31 1° Encontro Ibero-Americano Agenda 2030 no Poder Judiciário. Em destaque, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.FOTO: Luiz Silveira/ Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, anunciou, nesta segunda-feira (19/8), durante a abertura do 1º Encontro Ibero-Americano Agenda 2030 no Poder Judiciário, em Curitiba, a edição do Provimento … Ler mais

Corregedoria edita recomendação sobre prazos e informações de cartórios

03/07/2019 – 16h04 O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou às serventias extrajudiciais de registro de pessoas naturais a observância do prazo de um dia útil, estabelecido pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para remessa ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelo Sistema Nacional de Informações de Registro … Ler mais