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STJ – Negada liminar a Eduardo Cunha em processo sobre propina para campanha de Eduardo Alves no RN

PorJusdecisum

Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou pedidos de liminar feitos pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Os recursos em habeas corpus questionam a prisão preventiva decretada contra o ex-parlamentar e a competência da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte para processo e julgamento…

STJ – Eduardo Cunha será indenizado por menção de jornal a antecedentes criminais não comprovados
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STJ – Eduardo Cunha será indenizado por menção de jornal a antecedentes criminais não comprovados

PorJusdecisum

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso por meio do qual a Infoglobo Comunicação e Participações buscava reverter decisão da Justiça do Distrito Federal que condenou o grupo a pagar indenização de R$ 5 mil por matéria divulgada pelo jornal O Globo sobre o ex-deputado federal Eduardo Cunha, com conteúdo considerado ofensivo e…