Caso Americanas: busca em e-mails é mantida, mas não atinge comunicações de advogados

Caso Americanas: busca em e-mails é mantida, mas não atinge comunicações de advogados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou medida de busca e apreensão de e-mails de diretores, administradores e gestores do Grupo Americanas autorizada pela Justiça de São Paulo. Contudo, excluiu da decisão informações protegidas pelo sigilo profissional dos advogados. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 57996. Na reclamação, a empresa…

Turma reduz indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos

Turma reduz indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos

(Seg 21 de Set 2015 15:00:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 30 mil para R$ 5 mil o valor da indenização a um coordenador de curso superior da Faculdade Anhanguera Educacional Ltda. que recebia e-mails ofensivos dos familiares dos alunos. Ele era obrigado a cobrar mensalidades e vender livros…

STF suspende busca e apreensão de e-mails de funcionários e diretores do Grupo Americanas

STF suspende busca e apreensão de e-mails de funcionários e diretores do Grupo Americanas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 57996 para suspender decisão da Justiça paulista que havia determinado a busca e apreensão de e-mails de todos os diretores, administradores e gestores do Grupo Americanas, incluindo as trocadas com advogados. A reclamação foi ajuizada pelas Americanas e or advogados…

Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails com “piadas de português”

Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails com “piadas de português”

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IGB Eletrônica S.A (antiga Gradiente Eletrônica S/A) a indenizar um advogado que teve sua assinatura falsificada e sofreu assédio moral por e-mails enviados pelo presidente da empresa. Para o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, o dano ficou comprovado pelas mensagens eletrônicas, que continham piadas…

A Administração Pública pode monitorar o conteúdo do e-mail corporativo de seus servidores? Tais e-mails podem ser utilizados em PAD mesmo sem autorização judicial?

quarta-feira, 23 de março de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João é servidor público e, diante da existência de indícios de que ele teria praticado infração disciplinar, a autoridade competente instaurou contra ele processo administrativo disciplinar. Durante a instrução, a comissão processante requisitou do setor de informática do órgão público que fornecesse cópia do…

Tribunal alerta sobre tentativas de phishing em e-mails falsos

Tribunal alerta sobre tentativas de phishing em e-mails falsos

Tribunal alerta sobre tentativas de phishing em e-mails falsos COMUNICADO 01/12/2021 08:40 01/12/2021 08:40 30/11/2021 19:33 … Conteúdo da Página ​Nos últimos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido informações sobre o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia…

Por e-mails apócrifos contra militares de Batalhão, sargento do Exército é condenado

Por e-mails apócrifos contra militares de Batalhão, sargento do Exército é condenado

Um sargento do Exército foi condenado na Justiça Militar da União (JMU) e recebeu a pena acessória de exclusão das Forças Armadas, por ter enviado diversos e-mails de sua conta pessoal, com mensagens apócrifas, xingamentos e acusações de crimes não provados.  De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público Militar (MPM), os e-mails com…

STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing

STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing

STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das…

STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing

STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing

STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing COMUNICADO 28/01/2021 07:20 28/01/2021 07:20 27/01/2021 19:44 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade…