Trabalho, esforço e dedicação. Essas palavras resumem o trabalho das equipes do Supremo Tribunal Federal após o cenário de devastação deixado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Os profissionais atuaram prontamente para viabilizar a retomada das atividades na Casa e recuperar objetos e ambientes danificados na invasão. Patrimônio cultural Tombado…
Já na noite de 8 de janeiro, ao se depararem com as imagens da invasão e depredação do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), exibidas pelas emissoras de televisão, as equipes da Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial (SAP) do Tribunal iniciaram, de imediato, o planejamento do trabalho que seria necessário para a…
14/09/2022 – A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por danos morais e materiais a uma servente de limpeza que viu agravadas doenças congênitas em função das suas condições de trabalho. A trabalhadora também deverá receber indenização por ter sido despedida durante o período de estabilidade, decorrente das…
terça-feira, 11 de setembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: João, 71 anos de idade, decidiu se casar com Andressa. Dez anos depois, Andressa pediu o divórcio. Andressa pediu a partilha dos bens adquiridos onerosamente durante o casamento. João alegou que não tinha que dividir o patrimônio considerando que, quando o casamento foi contraído,…
A promulgação da Emenda Constitucional 125, que cria o requisito da relevância para a admissão do recurso especial, veio em um ano marcante na história do Superior Tribunal de Justiça (STJ): instalada em abril de 1989, a corte viu o número de processos crescer de forma vertiginosa ao longo desses 33 anos e, em maio,…
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou na manhã de sexta-feira (18) a última sessão de julgamento do ano, por meio de uma videoconferência. Nas suas palavras de saudação, o presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, fez uma breve retrospectiva do ano de 2020. “Um ano que não foi fácil. Não foi fácil…
Entre as muitas questões discutidas pelo STJ nos recursos sobre planos de saúde, uma das mais frequentes é a validade do reajuste por faixa etária, tema de audiência pública que acontece nesta segunda-feira. Imagem para o Destaque REsp 1280211; REsp 1568244; REsp 1361182; REsp 1471569; REsp 1733013 Não …