Entre as muitas questões discutidas pelo STJ nos recursos sobre planos de saúde, uma das mais frequentes é a validade do reajuste por faixa etária, tema de audiência pública que acontece nesta segunda-feira.
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REsp 1280211; REsp 1568244; REsp 1361182; REsp 1471569; REsp 1733013
Não
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Não
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
[ EDITAL Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE HISTÓRIA O Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília (IFB) lançou, na sexta feira, 31 de março de 2023, edital para contratação de professor substituto na área de História. As inscrições serão on-line e…
26/9/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho passará a executar um conjunto de ações para fortalecer o combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo no Brasil. Elas serão desenvolvidas no âmbito do projeto Liberdade no Ar, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), à qual o TST e o Conselho Superior da Justiça…
Consulta pública sobre metas do STJ para 2021 já está disponível SERVIÇO 13/07/2020 10:20 13/07/2020 10:20 10/07/2020 18:42 … Conteúdo da Página A consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as prioridades do tribunal em 2021 está aberta desde o dia 22 de junho e continuará disponível até 24 de julho. A…
Napoleão Nunes Maia Filho se despede com homenagem em sua última sessão como ministro MINISTROS 18/12/2020 14:56 … Conteúdo da Página \”Deixo aqui muito do que sou. Deixo grande parte de minhas ideias e reflexões, expostas em votos que compartilhei com colegas admiráveis. Deixo a minha confiança na Justiça\”, declarou o ministro Napoleão…
Ministra Laurita Vaz lembra desafios da pandemia e destaca capacidade de trabalho do novo presidente INSTITUCIONAL 27/08/2020 19:40 27/08/2020 12:50 … Conteúdo da Página Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o biênio 2016-2018, a ministra Laurita Vaz foi escolhida para fazer a homenagem, em nome da corte, aos ministros Humberto Martins e…
