STF suspende reintegração de posse em complexo de fazendas em Marabá (PA)

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais de 200 famílias em um complexo formado por quatro fazendas no Município de Marabá (PA). A liminar (decisão provisória e urgente) foi concedida na Reclamação (Rcl) 77740. Autora da ação no STF, a Defensoria … Ler mais

Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator

30/09/22 – A  Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou dois fazendeiros de Patrocínio (MG) a indenizar um operador de máquina que sofreu queimaduras graves num incêndio ocorrido durante o abastecimento de um trator. Ele receberá R$ 30 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos.  Explosão Na reclamação trabalhista, o operador … Ler mais