Por inépcia da denúncia, Quinta Turma tranca ação contra motorista de caminhão que perdeu os freios

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a inépcia da denúncia, concedeu habeas corpus de ofício para trancar a ação penal contra um motorista de caminhão acusado de homicídio e lesão corporal após acidente que resultou na morte de uma pessoa. Ao transitar nas imediações da serra de Monte Horebe (PB), o … Ler mais

Motorista de caminhão com pneus, freios e faróis defeituosos receberá indenização em MG

Um motorista de caminhão de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, receberá indenização por danos morais de uma distribuidora de bebidas por ter trabalhado em veículo sem manutenção. Segundo o profissional, o caminhão que ele dirigia, fazendo as entregas de mercadorias, tinha pneus carecas, freios defeituosos, faróis que não … Ler mais