Em cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (19), o município do Rio de Janeiro e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançaram a pedra fundamental do Museu da Democracia. Ele ficará sediado no prédio do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no centro da capital fluminense. O espaço passará por intervenções e ainda não há data…
[ EDITAL Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, torna público que realizará Concurso Público para formação de Cadastro Reserva de Pessoal para empregos…
A live foi promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho Tela de notebook com participantes da Live Trabalho Seguro 28/07/23 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho promoveu, nesta quinta-feira (27), uma live para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A…
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, no canal do YouTube do TST Live Trabalho Seguro – Saúde do Trabalho: Direito Fundamental do Ser Humano 24/07/23 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho vai promover, na próxima quinta-feira (27),…
[ EDITAL O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVI do art. 10 do ROCA 21-63, aprovado pela Portaria nº 676/GC3, de 30 de abril de 2019, bem como em conformidade com o item 6.1.2 do Edital para o Concurso de Admissão ao ITA 2023, publicado…
Entidades da sociedade civil ressaltam papel fundamental do STF na consolidação da democracia Com informações do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, manteve decisão da Justiça de Goiás que impede a transferência de crianças da pré-escola para escolas de ensino fundamental no Município de Goiânia e o fechamento de bibliotecas e salas de leitura para adequação da mudança. A ministra rejeitou pedido de Suspensão de Liminar (SL 1606) apresentado pela…
terça-feira, 22 de dezembro de 2020 Antes da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), a jurisprudência entendia que o juiz, após receber o auto de prisão em flagrante, poderia, de ofício, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva. A conclusão era baseada na redação do art. 310, II, do CPP: Art. 310. Ao receber…
No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins reafirma que celeridade é fundamental para justiça efetiva EVENTOS 30/06/2022 16:15 30/06/2022 16:15 30/06/2022 12:18 … Conteúdo da Página “No mundo atual, não basta ser eficiente. A prestação jurisdicional não pode ser entregue com demora inaceitável”, declarou, nesta quinta-feira (30), o presidente do Superior Tribunal de Justiça…
“Informações falsas ou descontextualizadas afetam os juízos de valor, fazendo com que as pessoas decidam com base em percepções equivocadas da realidade. Sempre cheque as mensagens que você recebe e evite ser uma vítima da manipulação!” As pessoas educadas também para o mundo virtual são armas importantes para detectar informações falsas nas mais diversas esferas…