Arquivos guardiã

90 anos da Justiça Eleitoral: função principal é de guardiã da democracia

25 de janeiro de 2022 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

No próximo dia 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral (JE) comemora 90 anos. A celebração não é apenas de ministros, de servidores e colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e das juntas eleitorais. Essa é uma celebração de todas as brasileiras e de todos os brasileiros. Isso porque a Justiça … Ler mais

DPU é admitida como guardiã de vulneráveis em repetitivo que desobrigou plano de fornecer remédio sem registro

1 de outubro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Em julgamento de embargos de declaração, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a Defensoria Pública da União (DPU) como custos vulnerabilis (\”guardiã dos vulneráveis\”, em tradução livre) no recurso repetitivo (Tema 990) em que foi fixada a tese de que as operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não … Ler mais