O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida. Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações … Ler mais
O próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupará a vaga da ministra Rosa Weber (aposentada), herdará 344 ações. O dado consta do acervo da ministra no site do STF. Entre as mais importantes estão pedido de investigação contra autoridades por sua atuação na pandemia da covid-19 e processo com repercussão geral sobre o … Ler mais
O sucessor do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no dia 11/4, herdará um acervo enxuto, de 552 processos, mas com casos importantes. Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restabelece as alíquotas … Ler mais
