FNDE divulga as matrículas homologadas no curso de formação para concurso

[ EDITAL Nº 12 – FNDE, DE 2 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna públicos o endereço em que … Ler mais

MRE divulga matrículas homologadas e retifica horários de concurso para oficial de chancelaria

[ EDITAL Nº 10 – MRE, DE 10 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO para Provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de oficial de chancelaria relação de matrículas e retificação dos horários – Edital nº 8 – MRE/2024 O Ministério das Relações Exteriores (MRE) torna públicas a relação das … Ler mais

Plenário confirma suspensão de atos da Funai que desautorizam proteção em terras indígenas não homologadas

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades de proteção territorial em terras indígenas não homologadas. Além disso, a fundação deve implementar ações de proteção independentemente da homologação das áreas. A … Ler mais

Ministro Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades de proteção territorial pela autarquia em terras indígenas não homologadas. Segundo o ministro, a suspensão da proteção territorial abre caminho para que terceiros passem a transitar nas terras indígenas, oferecendo risco … Ler mais