[ AVISO de CHAMADA pública O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, torna publica a Chamada CNPq/MCTIC Nº 31/2019 – Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas; cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a … Ler mais
[ AVISO O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço, http://www.cnpq.br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MCTIC Nº 31/2019 – Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas. Brasília, 12 de novembro de 2019 João Luiz Filgueiras de Azevedo Presidente do CNPq Com informações do Diário Oficial da União
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que prevê a titularidade da União sobre as ilhas fluviais que sofrem a influência das marés. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1008, na sessão virtual concluída em 19/5, o colegiado entendeu que o decreto que trata da questão, editado … Ler mais
O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que questiona o domínio da União sobre ilhas com influência das marés. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1008, distribuída à ministra Cármen Lúcia, que requisitou informações à Presidência da República e do … Ler mais
