O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou de sessão solene do Congresso Nacional, em comemoração ao aniversário de 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, na manhã desta quinta-feira (5). Segundo ele, “o Executivo voltou ao seu tamanho normal, o Legislativo recuperou o seu espaço decisivo na democracia e o Judiciário viveu um momento importante de ascensão institucional”.
Em seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou: “Não existem poderes hegemônicos, somos todos parceiros institucionais pelo bem do Brasil”.
Na avaliação do presidente do STF, há muito o que comemorar nesses 35 anos, mas sem esquecer de desafios que ainda precisam ser enfrentados, como a pobreza extrema, a insegurança alimentar, a concentração de renda e a violência urbana. “Penso que nós temos andado na direção certa, ainda quando não na velocidade desejada. O futuro atrasou um pouco, mas ainda está no horizonte”, disse o ministro.
Consolidação
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também participou da cerimônia, na qual afirmou que, embora não seja a Constituição republicana que vigora há mais tempo na história, é aquela que garantiu o maior período de estabilidade democrática no Brasil.
Segundo ele, a Constituição de 88 “fortaleceu as instituições, consolidou a democracia, efetivou diversos direitos fundamentais, universalizou a saúde e a educação”. O ministro acrescentou que a manutenção da democracia é um desafio diário e defendeu a união dos Poderes para o propósito de construir uma sociedade livre, justa e mais igualitária. “É o nosso desafio para os próximos 35 anos”, concluiu.
Solenidade
Também participaram da solenidade o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os presidentes do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de outras autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e parlamentares constituintes.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, agradeceu a presença dos presidentes do STF e do TSE na sessão solene, afirmando ser “uma demonstração de deferência, de respeito ao parlamento brasileiro”.
AR/RM
