Primeira Turma mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos
Primeira Turma mantm condenao de adulto por beijo lascivo em criana de cinco anos Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 134591 e manteve a condenao de um adulto em razo de um beijo lascivo dado em uma criana de cinco anos … Ler mais
