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Quinta Turma dará mais publicidade aos processos levados em mesa para julgamento

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Quinta Turma dará mais publicidade aos processos levados em mesa para julgamento COMUNICADO     22/05/2020 12:29 … Conteúdo da Página ​Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando dar maior publicidade aos processos levados em mesa, passarão a lançar no andamento processual a data de inclusão em mesa (data em … Ler mais

Sexta Turma assegura direito a laudo antropológico caso índios sejam levados ao tribunal do júri

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a produção de estudo antropológico para melhor compreensão sociocultural a respeito de 19 índios kaingang acusados da morte de dois agricultores, caso eles sejam mandados a júri popular. Em abril de 2014, no município de Faxinalzinho, região do Alto Uruguai (RS), durante uma manifestação dos … Ler mais

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