A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início nesta segunda-feira (14) ao Projeto Grandes Aulas, que prevê a abordagem de temas impactantes do Direito do Trabalho por nomes de referência nacional e internacional e a publicação do conteúdo no portal da Enamat. O primeiro material publicado é o registro … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, participou nesta segunda-feira (29), em Portugal, de uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A magistrada abordou o tema “Os Direitos Fundamentais dos Militares ante as Relações Especiais de Sujeição”. Ela atendeu a um convite do Instituto de Direito Brasileiro, que é … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho foi um dos convidados da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, durante jornada acadêmica em Portugal. O magistrado fez uma palestra durante o II Congresso do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro, realizado entre os dias 25 e 27 de maio. O ministro falou sobre “A Sustentável … Ler mais
