Penhorado lote com piscina e sauna situado ao lado da residência da família da devedora – CSJT2 – CSJT

De um lado, uma execução trabalhista que se arrasta há mais de 15 anos, envolvendo o valor de aproximadamente R$5 mil. De outro, a existência de um lote com piscina, banheiros e sauna, ao lado de outros dois, onde se situam a residência da família da devedora. Para o juiz de 1º grau, o imóvel … Ler mais

STM dispõe à sociedade consulta de certidão negativa em lote

O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo importante na prestação de serviço público. Neste mês de dezembro, o Tribunal disponibilizou aos cidadãos e, principalmente, às organizações, a consulta da certidão negativa em lote.  A certidão negativa é um documento emitido por qualquer órgão público, no caso do Poder Judiciário, que confirma ou não … Ler mais

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