Resumo: A Sétima Turma do TST manteve a indenização de R$ 400 mil à família de um auxiliar de produção morto em explosão em empresa de artigos pirotécnicos, rejeitando o recurso da empresa que buscava reduzir o valor. A empresa foi considerada responsável pela morte do trabalhador em razão da falta de segurança no ambiente … Ler mais
Resumo: O TST negou o pedido da família de um soldador para anular a decisão que atribuiu a ele a culpa exclusiva pelo acidente que causou sua morte. Ficou demonstrado nas ação originária que o trabalhador, que morreu ao cair de um telhado, assumiu os riscos ao retirar por sua conta o cinto de segurança … Ler mais
Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte Com Informações do TST
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o território nacional, qualquer publicidade de jogos de apostas online de cota fixa (bets) para crianças e adolescentes. Decidiu também que sejam tomadas medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para apostas online. A decisão do ministro Luiz … Ler mais
(27/06/2017) A Justiça do Trabalho condenou um fazendeiro da região de Barra do Garças (520Km de Cuiabá) a indenizar a família de um tratorista morto num acidente de trabalho. Apesar do trabalhador ter agido com negligência ao decidir saltar do veículo no momento em que capotava – o que acabou provocando sua morte – ficou … Ler mais
Decisão estendeu à empregada pública dispositivo da lei dos servidores estatutários federais 9/10/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor da transferência de uma empregada pública com Transtorno Depressivo Grave (TDG) para uma localidade mais próxima de sua família. O relator do caso, ministro Sérgio Pinto Martins, destacou a … Ler mais
Acidente ocorreu nove dias depois da contratação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a Araujo Serviços, Locação e Manutenção Ltda., de São Luís (MA), pela morte de um mecânico que foi esmagado por um ônibus ao fazer sua manutenção. Para o colegiado, o tipo de trabalho desenvolvido por ele é considerado … Ler mais
O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e a esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais à família do menino Miguel, que morreu em 2020. Na decisão, proferida … Ler mais
[ EDITAL Nº 20/2019 OBJETIVO/VAGA: Contratação de consultor individual para produção de uma proposta de Guia de atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos – GPTE, visando ao auxílio das equipes técnicas, das gestões municipais, das coordenações estaduais e das redes de operação e de … Ler mais
A 7ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, empresa que atua na fabricação e refino de açúcar, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 150 mil, mas manteve o reconhecimento da responsabilidade objetiva da ré pelo acidente de trabalho fatal que vitimou seu empregado. O relator, … Ler mais
