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Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

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Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna DECISÃO 04/02/2022 07:35 04/02/2022 07:35 03/02/2022 18:28 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de uma criança para que, … Ler mais

Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna

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​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso para restabelecer o poder familiar do pai biológico de uma criança que foi entregue irregularmente pela mãe para adoção sem o seu consentimento. O pai somente teve a paternidade reconhecida em momento posterior ao requerimento da adoção, após exame de … Ler mais

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